1. Garantias, Responsabilidades e Limitações
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- O usuário é responsável pela utilização adequada das informações, conteúdos, materiais e funcionalidades disponibilizados no website. A Cárddio não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações gerais apresentadas no site, especialmente quando utilizadas sem a devida avaliação de um profissional de saúde.
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- O website poderá disponibilizar links ou referências para páginas, sistemas e serviços mantidos por terceiros. A Cárddio não possui controle sobre esses ambientes externos e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas, disponibilidade, segurança ou práticas de tratamento de dados.
- A eventual disponibilização de informações relacionadas a doenças, sintomas, exames, procedimentos, tratamentos ou prevenção possui finalidade educativa e informativa. Em situações de urgência ou emergência, o usuário deverá procurar imediatamente o serviço de saúde adequado.
- Informações sobre horários, profissionais, especialidades, exames, procedimentos, convênios, valores ou disponibilidade de atendimento poderão sofrer alterações. A confirmação das condições aplicáveis deverá ser realizada diretamente pelos canais oficiais de atendimento da Cárddio.
2. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A Cárddio respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários e realiza o tratamento dessas informações em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Os dados eventualmente fornecidos pelo usuário por meio de formulários, solicitações de contato, agendamentos, cadastros ou outras funcionalidades serão tratados de acordo com as finalidades informadas e com as bases legais aplicáveis.
Considerando que determinadas informações relacionadas à saúde são classificadas pela LGPD como dados pessoais sensíveis, a Cárddio adota medidas administrativas e técnicas destinadas à proteção dessas informações, observadas as exigências legais aplicáveis.
Para informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, segurança, direitos dos titulares e demais aspectos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o usuário deverá consultar a Política de Privacidade da Cárddio.
3. Confidencialidade das Informações dos Usuários
As informações fornecidas pelos usuários serão tratadas de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade da Cárddio.
A Cárddio poderá utilizar informações estatísticas, preferencialmente agregadas ou anonimizadas quando aplicável, para aprimorar seus serviços, funcionalidades, canais digitais e a experiência dos usuários, observando os princípios e requisitos estabelecidos pela legislação de proteção de dados.
O envio de informações por meio do website deverá ser realizado apenas pelos canais disponibilizados para essa finalidade. O usuário deverá evitar o envio desnecessário de informações pessoais ou dados relacionados à saúde em campos não destinados especificamente a esse propósito.
4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
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É vedada a reprodução, distribuição, modificação, publicação, comercialização ou utilização dos conteúdos do website para finalidades comerciais sem autorização prévia e expressa da Cárddio ou do respectivo titular dos direitos.
É permitida a utilização do conteúdo para fins pessoais e não comerciais, desde que sejam respeitados os direitos autorais, a propriedade intelectual e os demais direitos aplicáveis.
5. Uso Adequado do Website
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6. Alterações dos Termos e Condições
A Cárddio poderá atualizar ou modificar estes Termos e Condições de Uso sempre que necessário para adequá-los a alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou relacionadas aos serviços e funcionalidades disponibilizados.
Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente esta página para verificar a versão vigente.
7. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas relacionadas à proteção do consumidor, proteção de dados pessoais, direitos autorais e utilização de serviços digitais.
8. Contato
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